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Acórdão 2385/2015 da Secretaria Primeira Câmara

Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/05/2015 publicada no DETC nº 1135, em 09/06/2015, sobre o processo 742026/11, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, MARIALICE LOPES PELIM, WALKÍRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI, WILSON LUIZ PIRES MOKVA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

Ficha Técnica

Número do Ato: 2385/2015-Primeira Câmara
Processo: 742026/11
Colegiado: Primeira Câmara
Interessados: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, MARIALICE LOPES PELIM, WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI e outros.
Advogados: FRANCIELLE FRIGERI MACHADO , GERENALDO EMERSON GOMES , LUCIANA VARASSIN , ROBSON DE OLIVEIRA , ROBSON DE OLIVEIRA SILVA , RODRIGO BORBA , SAULO SILVA LIMA FILHO , TEREZINHA IRENE MOSSMANN , ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO , CARLOS ALBERTO TILLMANN , DÉBORA FERREIRA CRUZ , ELIANE ALVES LOPES , FERNANDA FERRO , HELIO JOSE PIZZATTO , ISABEL CRISTINA STORRER WEBER , JEANETE LUCI BACHMANN PINTO , LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS , LUIZ ANTONIO MACHADO , MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY , MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS , MARIELLA VICCO PEREIRA , MARYANE LAIS BALBINOT , RAFAEL LUIZ FABRI , THAIS CECILIA LOZANO LIMA
Data de Publicação: 09/06/2015
Data da Sessão: 26/05/2015
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 1135/2015
Data de Trânsito em Julgado: 26/06/2015

Ementa

Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Decisão na Íntegra