Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/02/2023 publicada no DETC nº 2929, em 28/02/2023, sobre o processo 704132/22, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como interessados LANCHES EXPRESSO CAPAO RASO LTDA -ME e URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ficha Técnica
Número do Ato: 238/2023-Tribunal Pleno
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: LANCHES EXPRESSO CAPAO RASO LTDA -ME e URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Advogados: EGBERTO PEREIRA JUNIOR , AMANDA CRISTHINA ALMEIDA SAVA , ANNE MARIE FERREIRA DA CUNHA , DANIELLE RETONDARIO SALES , EVELYN CRISTINA SCHWAB , HELOISA RIBEIRO LOPES , LIVIA BELLANDA LUZIA , PAULO CESAR DA SILVA , RAFAEL ELIAS ZANETTI , RODRIGO BINOTTO GREVETTI , SAMUEL CROZETA DO PARAIZO , SILVIA ARAGAO ALVES DE BRITTO , VANESSA LEINIG BRUCE LAPORT , ZULEIS KNOTH ADAM
Data da Sessão: 13/02/2023
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 23/03/2023
Ementa
Embargos de declaração. Omissão não identificada. Conhecimento e não provimento, com a manutenção integral da decisão combatida.
Decisão na Íntegra