Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/05/2017 publicada no DETC nº 1609, em 07/06/2017, sobre o processo 713883/11, de ATO DE INATIVAÇÃO do FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU e ZULMIRA DE MARTINI tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ficha Técnica
Número do Ato: 2357/2017-Segunda Câmara
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU e ZULMIRA DE MARTINI
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 07/07/2017
Ementa
Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.
Decisão na Íntegra