Acórdão 2353/2014 da Secretaria Segunda Câmara

Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/04/2014 publicada no DETC nº 861, em 14/04/2014, sobre o processo 103253/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE tendo como interessados ALCIR VALENTIM PIGOSO, ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE PÉROLA D´OESTE, EDSOM LUIZ BAGETTI, MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 01/2012. (Número SIT: 8090)) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

Ficha Técnica

Número do Ato: 2353/2014-Segunda Câmara
Processo: 103253/13
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: ALCIR VALENTIN PIGOSO, ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE PÉROLA D´OESTE, EDSOM LUIZ BAGETTI e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 01/2012. (Número SIT: 8090))
Data de Publicação: 14/04/2014
Data da Sessão: 09/04/2014
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 861/2014
Data de Trânsito em Julgado: 05/05/2014

Ementa

Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com Ressalva. Recomendação.

Decisão na Íntegra