Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/09/2021 publicada no DETC nº 2636, em 05/10/2021, sobre o processo 195137/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA tendo como interessados AILTON FERREIRA GUIMARAES, CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA e OVIDIO ALVES TEIXEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ficha Técnica
Número do Ato: 2351/2021-Segunda Câmara
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: AILTON FERREIRA GUIMARAES, CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA e OVIDIO ALVES TEIXEIRA
Data da Sessão: 20/09/2021
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 03/11/2021
Ementa
EMENTA: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal ? Contas regulares.
Decisão na Íntegra