Acórdão 2351/2018 do Tribunal Pleno

Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/08/2018 publicada no DETC nº 1902, em 05/09/2018, sobre o processo 898110/17, de TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO do SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA tendo como interessados JOSÉ RICHA FILHO e SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.

Ficha Técnica

Número do Ato: 2351/2018-Tribunal Pleno
Processo: 898110/17
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: JOSÉ RICHA FILHO e SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Data de Publicação: 05/09/2018
Data da Sessão: 30/08/2018
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 1902/2018

Ementa

EMENTA: Termo de Ajustamento de Gestão. Superavaliação de ativos. Saldos contábeis ajustados. Indeferimento do pedido.

Decisão na Íntegra