Acórdão 2350/2018 do Tribunal Pleno

Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/08/2018 publicada no DETC nº 1902, em 05/09/2018, sobre o processo 498080/12, de REPRESENTAÇÃO do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados 1ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ, ELAINE MARA VISTUBA KAWA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.

Ficha Técnica

Número do Ato: 2350/2018-Tribunal Pleno
Processo: 498080/12
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: 1ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ, ELAINE MARA VISTUBA KAWA e outros.
Advogados: ALEXANDRA BARBOSA CAMPOS , ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA , CAROLINE DA ROCHA FRANCO , CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE , Denise Duarte Silva Moreira , DENISE GARCIA , ELENI MORAES BARROS , EMERSON GABARDO , Francielle Pasternak Montemezzo , GABRIEL MORETTINI E CASTELLA , GUILHERME DE SALLES GONCALVES , GYSELE VIEIRA SILVA SHAFA , IGGOR GOMES ROCHA , MARCELO AUGUSTO BIEHL ORTOLAN , MARGARETH DE ANDRADE NASCIMENTO , MARIZA HELENA TEIXEIRA , MARLI PEREIRA DOS SANTOS , NAYANA FRONTERA FABRO DIAS , PATRICIA STROBEL PIAZZETTA , PAULA REGINA BERNARDELLI , Paulo Cipriano Coen , RITA DE CASSIA LOPES DA SILVA , RONY MARCOS DE LIMA , SASHA CAMPOS COGO , THIAGO PRIESS VALIATI , VIVIANE APARECIDA CONSOLIN SMARZARO
Data de Publicação: 05/09/2018
Data da Sessão: 30/08/2018
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 1902/2018

Ementa

Representação. Justiça do Trabalho. Serviços terceirizados. Subcontratação. Fatos ocorridos ao final ou depois do período de responsabilidade do gestor. Improcedência.

Decisão na Íntegra