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Acórdão 2346/2018 do Tribunal Pleno

Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/08/2018 publicada no DETC nº 1906, em 12/09/2018, sobre o processo 498418/18, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA tendo como interessados ANTONIO CARLOS VIGO, EMERSON MARCHETTI, EVERTON BARBIERI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

Ficha Técnica

Número do Ato: 2346/2018-Tribunal Pleno
Processo: 498418/18
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: ANTONIO CARLOS VIGO, EMERSON MARCHETTI, EVERTON BARBIERI e outros.
Data de Publicação: 12/09/2018
Data da Sessão: 30/08/2018
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 1906/2018

Ementa

Embargos de declaração. Omissão. Inexistência. Conhecimento e não provimento.

Decisão na Íntegra