Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/08/2018 publicada no DETC nº 1909, em 17/09/2018, sobre o processo 546569/12, de REVISÃO DE PROVENTOS do MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA tendo como interessados CARLOS ALBERTO JUNG, MARIA BELENICE DE AZEVEDO CIESLAK, MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ficha Técnica
Número do Ato: 2333/2018-Segunda Câmara
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: CARLOS ALBERTO JUNG (FALECIDO(A) EM 2009), MARIA BELENICE DE AZEVEDO CIESLAK, MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA e outros.
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 10/10/2018
Ementa
Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Registro.
Decisão na Íntegra