Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/08/2018 publicada no DETC nº 1909, em 17/09/2018, sobre o processo 723320/12, de PENSÃO do MUNICÍPIO DE MARILENA tendo como interessados ANESTRINA DA SILVA PEREIRA, ANTONIO NORONHA PEREIRA, JOSE APARECIDO DA SILVA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ficha Técnica
Número do Ato: 2332/2018-Segunda Câmara
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: ANESTRINA DA SILVA PEREIRA, ANTONIO NORONHA PEREIRA, JOSE APARECIDO DA SILVA e outros.
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 10/10/2018
Ementa
Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Negativa de registro.
Decisão na Íntegra