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Acórdão 2204/2015 da Secretaria Primeira Câmara

Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/05/2015 publicada no DETC nº 1130, em 29/05/2015, sobre o processo 278342/10, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados EURIPEDES JUSTINO VIEIRA e PARANAPREVIDÊNCIA tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

Ficha Técnica

Número do Ato: 2204/2015-Primeira Câmara
Processo: 278342/10
Colegiado: Primeira Câmara
Interessados: EURIPEDES JUSTINO VIEIRA e PARANAPREVIDÊNCIA
Advogados: ANA PAULA KUCANIZ , ANDREA CRISTINE ARCEGO , ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI , ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS , CAROLINE FANTIN MARSARO , DANIELA DOS SANTOS TAVARES , DOUGLAS MURILO DOS REIS , FABIANO JORGE STAINZACK , GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO , HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV , ISABELLE GIONÉDIS GULIN , ISAC TEIXEIRA DE LIMA , IURI FERRARI COCICOV , JACSON LUIZ PINTO , JANAINA DE ASSIS , JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI , JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO , LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES , LUCIANO LORUSSO MIRANDA , MARCIO PINTO , MICHELE CORREA , PATRICIA KAVETSKI SABADIN , RAFAEL AUGUSTO CASSOU , RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES , RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA , RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES , SHEILA FOGAÇA DE SOUZA , SUZANE MARIE ZAWADZKI , VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME , WELLINGTON NEVES SALMAZO
Data de Publicação: 29/05/2015
Data da Sessão: 19/05/2015
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 1130/2015
Data de Trânsito em Julgado: 17/06/2015

Ementa

Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Decisão na Íntegra