Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/02/2018 publicada no DETC nº 1766, em 16/02/2018, sobre o processo 96025/16, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados DAVID INACIO SANTOS DA SILVEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA e WILSON LUIZ PIRES MOKVA tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ficha Técnica
Número do Ato: 220/2018-Segunda Câmara
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: DAVID INACIO SANTOS DA SILVEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA e WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Advogados: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO , DÉBORA FERREIRA CRUZ , FERNANDA FERRO , FRANCIELLE FRIGERI MACHADO , JEANETE LUCI BACHMANN PINTO , LUCIANA VARASSIN , LUIZ ANTONIO MACHADO , MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY , MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS , RAFAEL LUIZ FABRI , ROBSON DE OLIVEIRA SILVA , TEREZINHA IRENE MOSSMANN
Veículo de Publicação: DETC
Ementa
Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Mescla de regras. Vedação. Negativa de Registro.
Decisão na Íntegra