Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/08/2020 publicada no DETC nº 2376, em 04/09/2020, sobre o processo 399634/20, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA tendo como interessados JOAO BATISTA PACHECO e MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ficha Técnica
Número do Ato: 2189/2020-Tribunal Pleno
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: JOAO BATISTA PACHECO e MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Data da Sessão: 24/08/2020
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 01/10/2020
Ementa
Pedido de Certidão Liberatória. Falhas corrigidas no curso da instrução processual. Objeto atendido mediante emissão de certidão on line. Perda de Objeto. Pelo encerramento feito.
Decisão na Íntegra