Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/08/2019 publicada no DETC nº 2121, em 14/08/2019, sobre o processo 374992/19, de EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados NESTOR BAPTISTA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ficha Técnica
Número do Ato: 2172/2019-Tribunal Pleno
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: NESTOR BAPTISTA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 06/09/2019
Ementa
Execução orçamentária e financeira. Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Maio/2019. Manifestações favoráveis. Regularidade.
Decisão na Íntegra