Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/07/2012 publicada no AOTC nº 459, em 06/08/2012, sobre o processo 184410/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO PARA A VIDA E SOLIDARIEDADE DE CURITIBA tendo como interessados CARLOS ALBERTO CHIQUIM tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ficha Técnica
Número do Ato: 2163/2012-Segunda Câmara
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: ASSOCIAÇÃO PARA A VIDA E SOLIDARIEDADE DE CURITIBA e CARLOS ALBERTO CHIQUIM (Termo de formalização: não indicado!)
Data de Publicação: 06/08/2012
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 459/2012
Data de Trânsito em Julgado: 23/08/2012
Ementa
Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Resolução nº 28/2011-TC, art. 33. Regimento Interno, art. 524-B. Regularidade das contas. Ciência à 5ª ICE.
Decisão na Íntegra