Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/02/2018 publicada no DETC nº 1766, em 16/02/2018, sobre o processo 579730/11, de ATO DE INATIVAÇÃO do FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES tendo como interessados CLARA ROSA CARNEIRO DE OLIVEIRA, FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES e LUCIMARA FARAGO tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ficha Técnica
Número do Ato: 215/2018-Segunda Câmara
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: CLARA ROSA CARNEIRO DE OLIVEIRA, FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES e LUCIMARA FARAGO
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 14/03/2018
Ementa
Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.
Decisão na Íntegra