Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/08/2020 publicada no DETC nº 2372, em 31/08/2020, sobre o processo 441045/20, de RECURSO DE AGRAVO do FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA tendo como interessados ELUIZA MESSIANO, FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, LUIZ FRANCISCONI NETO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ficha Técnica
Número do Ato: 2143/2020-Segunda Câmara
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: ELUIZA MESSIANO, FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, LUIZ FRANCISCONI NETO e outros.
Advogados: BRUNO LUNDGREN RODRIGUES ARANDA , MARCO HENRIQUE DAMIÃO BEFFA
Data da Sessão: 17/08/2020
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 25/09/2020
Ementa
Recurso de Agravo. Retirada de pauta, por ser o julgamento de competência do Tribunal Pleno, conforme art. 489, §5°, do Regimento Interno. 1. RELATÓRIO Tendo-se em conta minha designação para a relatoria do acordão, nos termos do art. 458 do Regimento Interno, adoto, por brevidade, o
Decisão na Íntegra