Acórdão 2111/2019 da Secretaria Segunda Câmara

Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/07/2019 publicada no DETC nº 2114, em 05/08/2019, sobre o processo 582027/15, de ATO DE INATIVAÇÃO do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS tendo como interessados ADEMIR GONZALES SILVEIRA, FABIANO LOPES BUENO, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

Ficha Técnica

Número do Ato: 2111/2019-Segunda Câmara
Processo: 582027/15
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: ADEMIR GONZALES SILVEIRA, FABIANO LOPES BUENO, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS e outros.
Data de Publicação: 05/08/2019
Data da Sessão: 30/07/2019
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 2114/2019
Data de Trânsito em Julgado: 28/08/2019

Ementa

Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro. Ressalva de opinião do relator quanto à modulação dos efeitos do Acórdão nº 2.547/17 ? Pleno.

Decisão na Íntegra