Decisão do Tribunal Pleno proferida em 15/07/2010 publicada no AOTC nº 260, em 30/07/2010, sobre o processo 209600/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL da FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ficha Técnica
Número do Ato: 2110/2010-Tribunal Pleno
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: CARLOS FREDERICO MARES DE SOUZA FILHO e FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Data de Publicação: 30/07/2010
Veículo de Publicação: AOTC
Número da Publicação: 260/2010
Data de Trânsito em Julgado: 18/08/2010
Ementa
PROCESSO N.°: 209600/10 ENTIDADE: FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FEPGE INTERESSADO: CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL RELATOR: CONS. FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL ? INSTRUÇÃO ADEQUADA ? ATENDIMENTO AOS PERTINENTES DITAMES LEGAIS ? REGULARIDADE. Vistos, relatados e discutidos estes autos
Decisão na Íntegra