Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/08/2018 publicada no DETC nº 1882, em 08/08/2018, sobre o processo 343244/18, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ficha Técnica
Número do Ato: 2055/2018-Tribunal Pleno
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 31/08/2018
Ementa
Atos de contratação do Tribunal. Contratação direta. Dispensa de licitação. Prestação de serviços especializados de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos sólidos e líquidos, que abrangem produtos médico-odontológicos, recolhimento de pilhas e baterias, objetos perfurocortantes e lâmpadas em pequena quantidade. Pela formalização da contratação.
Decisão na Íntegra