Acórdão 2022/2018 da Secretaria Segunda Câmara

Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/08/2018 publicada no DETC nº 1882, em 08/08/2018, sobre o processo 667866/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURITIBA tendo como interessados ASSOCIAÇÃO PEQUENA OBRA FRANCISCANA, DENISE FERREIRA NETTO, FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE CURITIBA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 3979/2011. (Número SIT: 4095)) tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

Ficha Técnica

Número do Ato: 2022/2018-Segunda Câmara
Processo: 667866/13
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: ASSOCIAÇÃO PEQUENA OBRA FRANCISCANA, DENISE FERREIRA NETTO, FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE CURITIBA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 3979/2011. (Número SIT: 4095))
Advogados: CARLA LUIZA MANNRICH , FERNANDA ANDREAZZA , FERNANDA ARNS DA ROCHA , LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA , MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA
Data de Publicação: 08/08/2018
Data da Sessão: 01/08/2018
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 1882/2018
Data de Trânsito em Julgado: 03/09/2018

Ementa

Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade. Ressalva. Recomendação.

Decisão na Íntegra