Acórdão 2010/2015 da Secretaria Segunda Câmara

Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/05/2015 publicada no DETC nº 1119, em 14/05/2015, sobre o processo 282380/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SECRETARIA DE SAÚDE DE APUCARANA tendo como interessados ALCIDES DA SILVA E OLIVEIRA, HÉLIO SHINDY KISSINA, ROBERTO YOUITI KANETA, SECRETARIA DE SAÚDE DE APUCARANA e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

Ficha Técnica

Número do Ato: 2010/2015-Segunda Câmara
Processo: 282380/14
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: ALCIDES DA SILVA E OLIVEIRA, HÉLIO SHINDY KISSINA, ROBERTO YOUITI KANETA e outros.
Advogados: BRUNO GERDULLI DE OLIVEIRA , ALINE CRISTINE DA SILVA , ANA CLEUSA DELBEN , ANDRE MURILO WOISKY MUNIZ , GUSTAVO PEDRO CILENTI DA SILVA , HENRIQUE GERMANO DELBEN
Data de Publicação: 14/05/2015
Data da Sessão: 06/05/2015
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 1119/2015
Data de Trânsito em Julgado: 06/06/2016

Ementa

Prestação de contas anual da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apucarana. Exercício de 2013. Instrução da DCM pela irregularidade. Parecer do MPC pela irregularidade. Pela regularidade com ressalvas das contas.

Decisão na Íntegra