Acórdão 201/2022 do Tribunal Pleno

Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/02/2022 publicada no DETC nº 2713, em 17/02/2022, sobre o processo 187017/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA tendo como interessados GEORGE HERMANN RODOLFO TORMIN, JOSE LUIZ BOVO, MAURO RICARDO MACHADO COSTA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

Ficha Técnica

Número do Ato: 201/2022-Tribunal Pleno
Processo: 187017/19
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: GEORGE HERMANN RODOLFO TORMIN, JOSE LUIZ BOVO, MAURO RICARDO MACHADO COSTA e outros.
Data de Publicação: 17/02/2022
Data da Sessão: 09/02/2022
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 2713/2022
Data de Trânsito em Julgado: 16/03/2022

Ementa

Prestação de Contas Anual. SEFA. Exercício de 2018. Regularidade com determinação.

Decisão na Íntegra