Acórdão 1948/2018 do Tribunal Pleno

Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/07/2018 publicada no DETC nº 1871, em 24/07/2018, sobre o processo 455727/18, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do SANTA MARIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. tendo como interessados DILCEMAR DE PAIVA MENDES, PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA e SANTA MARIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

Ficha Técnica

Número do Ato: 1948/2018-Tribunal Pleno
Processo: 455727/18
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: DILCEMAR DE PAIVA MENDES, PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA e SANTA MARIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Advogados: ADRIANA DE PAULA BARATTO , ADRIANA NOGUEIRA BARBOSA , ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO , ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI , ANA CAROLINA MOREIRA SAMPAIO , ANA PAULA VONSOWSKI DA COSTA BISPO , ANDREA PATRICIA CEZARIO , ANGELA BEATRIZ ALCAIDE , ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN , BRUNO FELIPE LECK , CHRISTIANA TOSIN MERCER , CLAUDIA CECILIA CAMACHO ROJAS , CRISTIANO HOTZ , CRISTINA KAKAWA , DAIANE MEDINO DA SILVA , DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR , DENISE CANOVA , DENISE SCOPARO PENITENTE , ERICK CARDOSO HASSELMANN MOTTER , FABIOLA MARTINI SIBUT , FABRICIO FABIANI PEREIRA , FELIPE SANTOS RIBAS , FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI , GISELE DAIANA MACIEL , HELIO EDUARDO RICHTER , IRA NEVES JARDIM , IVANES DA GLORIA MATTOS , JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA , JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR , JULIANA PERELLES , KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA , KARLLA MARIA MARTINI , LUIS ADOLFO KUTAX , MARCO ANTONIO DE LUNA , MICHELE SUCKOW LOSS , NATALLY SOSSAI REYS , NAYANE GUASTALA , PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ , REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA , SERGIO GOMES , SERGIO LOPES MASSEDO , SILVIO RUBENS MEIRA PRADO , SIVONEI MAURO HASS , SONIA MARIA PIMENTEL LOBO , TALITA COSTA REBELLO , THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO , THALITA FERREIRA DRAGO , VALERIA JARUGA BRUNETTI , WELLINGTON LINCOLN SECO
Data de Publicação: 24/07/2018
Data da Sessão: 19/07/2018
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 1871/2018
Data de Trânsito em Julgado: 16/08/2018

Ementa

Embargos de Declaração. Determinação. Necessária demonstração de consistência de dados contábeis. Aferição em exercícios seguintes.

Decisão na Íntegra