Acórdão 1936/2018 do Tribunal Pleno

Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/07/2018 publicada no DETC nº 1871, em 24/07/2018, sobre o processo 259693/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS tendo como interessados FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS e IRAM DE REZENDE tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

Ficha Técnica

Número do Ato: 1936/2018-Tribunal Pleno
Processo: 259693/18
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS e IRAM DE REZENDE
Data de Publicação: 24/07/2018
Data da Sessão: 19/07/2018
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 1871/2018
Data de Trânsito em Julgado: 16/08/2018

Ementa

EMENTA: Prestação de contas anual. Exercício de 2017. Regularidade.

Decisão na Íntegra