Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/09/2022 publicada no DETC nº 2853, em 13/10/2022, sobre o processo 542490/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL do FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL- FUNDAÇÃO TERRA EM CURITIBA tendo como interessados ARNALDO BANDEIRA, FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL- FUNDAÇÃO TERRA EM CURITIBA, INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL - EMATER e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ficha Técnica
Número do Ato: 1929/2022-Primeira Câmara
Colegiado: Primeira Câmara
Interessados: ARNALDO BANDEIRA, FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL- FUNDAÇÃO TERRA EM CURITIBA, INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL - EMATER e outros. (Termo de formalização: não indicado!)
Advogados: SERGIO DENIZART DE FREITAS , CONCEICAO ANGELICA RAMALHO CONTE , CONCEICAO ANGELICA RAMALHO CONTE , CONCEICAO ANGELICA RAMALHO CONTE , ILIAN LOPES VASCONCELOS , ILIAN LOPES VASCONCELOS , JOSE CLAUDIO DEL CLARO , JOSE CLAUDIO DEL CLARO , JOSE CLAUDIO DEL CLARO , MAURO RIBEIRO BORGES , MAURO RIBEIRO BORGES , MAURO RIBEIRO BORGES , MAURO RIBEIRO BORGES , SAMUEL MACHADO DE MIRANDA , SAMUEL MACHADO DE MIRANDA , SERGIO DENIZART DE FREITAS , VICTOR BENGHI DEL CLARO , VICTOR BENGHI DEL CLARO , VICTOR BENGHI DEL CLARO
Data da Sessão: 19/09/2022
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 11/11/2022
Decisão na Íntegra