Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/05/2016 publicada no DETC nº 1358, em 13/05/2016, sobre o processo 11488/16, de PENSÃO do PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FRANCISCO BELTRAO tendo como interessados ADALMIRO NESI, ANTONIO CANTELMO NETO, CHANA CRISTINA ZUCONELLI e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ficha Técnica
Número do Ato: 1926/2016-Segunda Câmara
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: ADALMIRO NESI, ANTONIO CANTELMO NETO, CHANA CRISTINA ZUCONELLI e outros.
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 01/06/2016
Ementa
Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.
Decisão na Íntegra