Acórdão 192/2022 do Tribunal Pleno

Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/02/2022 publicada no DETC nº 2711, em 15/02/2022, sobre o processo 37133/22, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados NESTOR BAPTISTA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

Ficha Técnica

Número do Ato: 192/2022-Tribunal Pleno
Processo: 37133/22
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: NESTOR BAPTISTA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Data de Publicação: 15/02/2022
Data da Sessão: 09/02/2022
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 2711/2022
Data de Trânsito em Julgado: 15/03/2022

Ementa

Processo de Membro do Tribunal. Licença para tratamento de saúde. Instruções uniformes pelo deferimento. Documentação comprobatória acostada aos autos. Pelo deferimento do pedido.

Decisão na Íntegra