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Acórdão 1905/2023 do Tribunal Pleno

Decisão do Tribunal Pleno proferida em 03/07/2023 publicada no DETC nº 3021, em 14/07/2023, sobre o processo 260173/23, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ALFREDO DOS SANTOS, AMAURI MEDEIROS CAVALCANTI, CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.

Ficha Técnica

Número do Ato: 1905/2023-Tribunal Pleno
Processo: 260173/23
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: ALFREDO DOS SANTOS, AMAURI MEDEIROS CAVALCANTI, CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e outros.
Advogados: ANA JULIA BRANDIMARTI VAZ PINTO , ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA , BRUNA RIBEIRO PACIELLO DA MOTTA , CARLOS EDUARDO BENATO , CASSIANO LUIZ IURK , DOUGLAS BOVAROTI , GABRIEL ARAUJO TANNURI , GABRIEL CALAIS FONSECA , JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND , JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND , JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND , JOAO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA , LUCAS NAZIF RASUL , LUIS DANIEL ALENCAR , MARCELO GROPPA , RODRIGO LOPES DE ASSIS , VALMIR DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR , WILLIAM MACEIRA GOMES , YUORGNAN KLISMANN DA SILVA OLIVEIRA , ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA , ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA , ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA , ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA , JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND , JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND , JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND , JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND
Data de Publicação: 14/07/2023
Data da Sessão: 03/07/2023
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 3021/2023
Data de Trânsito em Julgado: 09/08/2023

Ementa

Embargos de declaração acolhidos. Omissão sanada, sem efeitos modificativos.

Decisão na Íntegra