Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/07/2018 publicada no DETC nº 1871, em 24/07/2018, sobre o processo 290724/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA e OVIDIO ALVES TEIXEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ficha Técnica
Número do Ato: 1893/2018-Segunda Câmara
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA e OVIDIO ALVES TEIXEIRA
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 19/06/2019
Ementa
EMENTA: Prestação de contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVA e MULTA.
Decisão na Íntegra