Decisão proferida em 05/07/2012 publicada no AOTC nº 441, em 11/07/2012, sobre o processo 224410/12, de ADITIVO DE CONTRATO da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados EDITORA FORUM LTDA tendo como relator o Conselheiro Presidente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ficha Técnica
Número do Ato: 1863/2012-Tribunal Pleno
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: EDITORA FORUM LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Data de Publicação: 11/07/2012
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 441/2012
Ementa
Aditivo contratual. Prorrogação de prazo e reequilíbrio econômico- financeiro. Pela formalização do aditivo. Trata o presente de aditamento ao contrato n° 09/11, firmado entre este Tribunal e a Editora Fórum, tendo por objeto a aquisição da Biblioteca Digital Fórum 1de Direito Público com 24 (vinte e quatro) títulos de periódicos , com 15 (quinze) 2acessos on-line simultâneos e 08 (oito) revistas técnicas impressas . 1 O conteúdo da Biblioteca Digital Fórum de Direito Público é composto dos seguintes periódicos: 1. Biblioteca Digital Fórum de Direito Urbano e Ambiental ? BIDFDUA; 2. Biblioteca Digital Revista Fórum de Direito Tributário ? BIDRFDT; 3. Biblioteca Digital Revista Brasileira de Direito Municipal ? BIDRBDM; 4. Biblioteca Digital Revista Brasileira de Direito Público ? BIDRBDP; 5. Biblioteca Digital Revista de Direito Público da Economia ? BIDRDPE; 6. Biblioteca Digital A&C ? Revista de Direito Administrativo e Constitucional ? BIDA&C; 7. Biblioteca Digital Fórum Administrativo Direito Público ? BIDFA; 8. Biblioteca Digital Fórum de Contratação e Gestão Pública ? BIDFCGP; 9. Biblioteca Digital Revista de Direito de Informática e Telecomunicações ? BIDRDIT; 10. Biblioteca Digital Revista de Direito do Terceiro Setor ? BIDRDTS; 11. Biblioteca Digital Revista Brasileira de Estudos Constitucionais ? BIDRBEC; 12. Biblioteca Digital Interesse Público ? BIDIP; 13. Biblioteca Digital Revista Brasileira de Direito Processual ? BIDR/BDPro; 14. Biblioteca Digital Revista Brasileira de Direito Eleitoral ? BIDRBDE; 15. Informativo Fórum Jacoby de Gestão Pública; 16. Revista Debates em Direito Público ? Revista de Direito dos Advogados da União (ANAUNI); 17. Revista da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte; 18. Revista Jus ? Associação Mineira do Ministério Público; 19. Revista Técnica dos Tribunais de Contas - RTTC; 20. Coleção RDA ? Revista de Direito Administrativo; 21. Atualidades Jurídicas: Revista do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil; 22. .Revista da Procuradoria Geral do Município de Juiz de Fora; 23. Revista Brasileira de lnfraestrutura; 24. Revista de Direito Empresarial. 2 As Revistas Técnicas impressas são as seguintes:
Decisão na Íntegra