Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/08/2020 publicada no DETC nº 2361, em 14/08/2020, sobre o processo 313228/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA, DÉLCIO AFONSO BALESTRIN, FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 234/2015. (Número SIT: 27344)) tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ficha Técnica
Número do Ato: 1850/2020-Primeira Câmara
Colegiado: Primeira Câmara
Interessados: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA, DÉLCIO AFONSO BALESTRIN, FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 234/2015. (Número SIT: 27344))
Data da Sessão: 03/08/2020
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 10/09/2020
Ementa
Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Termo de Convênio celebrado entre a Fundação Araucária e a Associação Paranaense de Cultura. Pela aprovação das contas com recomendação em relação à falta de certidões.
Decisão na Íntegra