Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/09/2022 publicada no DETC nº 2838, em 21/09/2022, sobre o processo 164669/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE tendo como interessados RENATO FEDER e SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ficha Técnica
Número do Ato: 1834/2022-Tribunal Pleno
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: RENATO FEDER e SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE
Data da Sessão: 12/09/2022
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 17/10/2022
Ementa
Prestação de contas de Gestor da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte ? Contas regulares.
Decisão na Íntegra