Acórdão 175/2018 do Tribunal Pleno

Decisão do Tribunal Pleno proferida em 01/02/2018 publicada no DETC nº 1762, em 07/02/2018, sobre o processo 154421/17, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE PAIÇANDU tendo como interessados MOACYR JOSE DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE PAIÇANDU e NELSON TEODORO DE OLIVEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.

Ficha Técnica

Número do Ato: 175/2018-Tribunal Pleno
Processo: 154421/17
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: MOACYR JOSE DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE PAIÇANDU e NELSON TEODORO DE OLIVEIRA
Advogados: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT , LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO , LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO , MARCELO BUZATO , ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI , ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI
Data de Publicação: 07/02/2018
Data da Sessão: 01/02/2018
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 1762/2018
Data de Trânsito em Julgado: 07/03/2018

Ementa

Embargos de Declaração. Omissão e obscuridade. Ausência. Conhecimento. Não provimento.

Decisão na Íntegra