Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/06/2019 publicada no DETC nº 2091, em 03/07/2019, sobre o processo 346050/19, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados OCTE OBRA CERTA TECNICA E ENGENHARIA LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
Ficha Técnica
Número do Ato: 1743/2019-Tribunal Pleno
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: OCTE OBRA CERTA TECNICA E ENGENHARIA LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 26/07/2019
Ementa
Aditivo contratual. Reforma da cobertura do Ed. Sede do TCE/PR. Alterações qualitativas e quantitativas do objeto. Pela formalização.
Decisão na Íntegra