Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/08/2022 publicada no DETC nº 2831, em 12/09/2022, sobre o processo 169903/22, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, MARIA ALICE DA SILVA SALDANHA GOMES, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ficha Técnica
Número do Ato: 1662/2022-Segunda Câmara
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, MARIA ALICE DA SILVA SALDANHA GOMES, PARANAPREVIDÊNCIA e outros.
Advogados: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO , ANA PAULA KUCANIZ , ANDREA CRISTINE ARCEGO , ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI , ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS , CAROLINE FANTIN MARSARO , CLAUDINEI MARTINS GONZAGA , DAIANE MARIA BISSANI , DANIELA DOS SANTOS TAVARES , DOUGLAS MURILO DOS REIS , EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR , FABIANO JORGE STAINZACK , ISAC TEIXEIRA DE LIMA , IURI FERRARI COCICOV , JACSON LUIZ PINTO , JANAINA DE ASSIS , JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO , JOSE MANUEL JUSTO SILVA , LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES , LUCIANO LORUSSO MIRANDA , MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI , MICHELE CORREA , OZILDA DA SILVA , PATRICIA CAFFARATE PINTO , PATRICIA KAVETSKI SABADIN , PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI , RAFAEL AUGUSTO CASSOU , RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES , RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA , RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES , ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES , SHEILA FOGAÇA DE SOUZA , WELLINGTON NEVES SALMAZO
Data da Sessão: 22/08/2022
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 05/10/2022
Ementa
Revisão de pensão. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.
Decisão na Íntegra