Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/06/2018 publicada no DETC nº 1853, em 27/06/2018, sobre o processo 496926/17, de PEDIDO DE RESCISÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FERNANDO EUGENIO GHIGNONE, JOSE ALUIZIO CARSTEN, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ficha Técnica
Número do Ato: 1553/2018-Tribunal Pleno
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE, JOSE ALUIZIO CARSTEN, PARANAPREVIDÊNCIA e outros.
Advogados: ANDRESSA ROSA , LUDIMAR RAFANHIM , RAQUEL COSTA DE SOUZA MAGRIN , ANA PAULA KUCANIZ , ANDREA CRISTINE ARCEGO , ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI , ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS , CAROLINE FANTIN MARSARO , DANIELA DOS SANTOS TAVARES , DOUGLAS MURILO DOS REIS , FABIANO JORGE STAINZACK , GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO , HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV , ISABELLE GIONÉDIS GULIN , ISAC TEIXEIRA DE LIMA , IURI FERRARI COCICOV , JACSON LUIZ PINTO , JANAINA DE ASSIS , JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI , JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO , LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES , LUCIANO LORUSSO MIRANDA , MARCIO PINTO , MICHELE CORREA , PATRICIA KAVETSKI SABADIN , RAFAEL AUGUSTO CASSOU , RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES , RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA , RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES , SHEILA FOGAÇA DE SOUZA , SUZANE MARIE ZAWADZKI , VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME , WELLINGTON NEVES SALMAZO
Veículo de Publicação: DETC
Ementa
Pedido de Rescisão. Ato de Inativação. Negativa de registro. Ascenção a cargo de escolaridade diversa. Modificação ocorrida em 2014. Sobrestamento.
Decisão na Íntegra