Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/06/2018 publicada no DETC nº 1851, em 25/06/2018, sobre o processo 363210/18, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do INSTITUTO CONFIANCCE tendo como interessados CLARICE LOURENCO THERIBA, CLAUDIA APARECIDA GALI, FRANCISCO LUIS DOS SANTOS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ficha Técnica
Número do Ato: 1552/2018-Tribunal Pleno
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: CLARICE LOURENCO THERIBA, CLAUDIA APARECIDA GALI, FRANCISCO LUIS DOS SANTOS e outros.
Advogados: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO , CLAUDIO MARIANI BERTI , ELTON BAIOCCO , JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE , JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE , LUIZ FERNANDO ARAUJO PEREIRA JR. , YURI ALVES DOS SANTOS
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 03/08/2018
Ementa
Ementa: Embargos de Declaração. Omissão. Inocorrência. Mera pretensão de reanálise do julgado. Via processual inadequada. Contradição. Ausência. Alegação de contradição externa ao julgado. Acórdão que não padece de quaisquer vícios. Recurso rejeitado.
Decisão na Íntegra