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Acórdão 1478/2020 do Tribunal Pleno

Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/07/2020 publicada no DETC nº 2347, em 27/07/2020, sobre o processo 265140/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO tendo como interessados DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO, MARIA DA GRAÇA SIMÃO GONÇALVES e REINHOLD STEPHANES tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

Ficha Técnica

Número do Ato: 1478/2020-Tribunal Pleno
Processo: 265140/20
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO, MARIA DA GRAÇA SIMÃO GONÇALVES e REINHOLD STEPHANES
Data de Publicação: 27/07/2020
Data da Sessão: 08/07/2020
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 2347/2020
Data de Trânsito em Julgado: 19/08/2020

Ementa

Prestação de Contas Anual. Exercício de 2019. Manifestações uniformes. Contas regulares.

Decisão na Íntegra