Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/06/2021 publicada no DETC nº 2575, em 07/07/2021, sobre o processo 616038/18, de RELATÓRIO DE MONITORAMENTO da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA tendo como interessados ANTONIO CARLOS BONETTI, MARCIO FERNANDO NUNES, MARILZA DO CARMO OLIVEIRA DIAS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
Ficha Técnica
Número do Ato: 1474/2021-Tribunal Pleno
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: ANTONIO CARLOS BONETTI, MARCIO FERNANDO NUNES, MARILZA DO CARMO OLIVEIRA DIAS e outros.
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 30/07/2021
Ementa
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO. Conclusões da CMEX, CGM e MPC quanto ao monitoramento. Pelo encerramento e arquivamento do feito.
Decisão na Íntegra