Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/06/2021 publicada no DETC nº 2570, em 30/06/2021, sobre o processo 273154/21, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do INSTITUTO CONFIANCCE tendo como interessados CASSIO MURILO TROVO HIDALGO, CLARICE LOURENCO THERIBA, CLAUDIA APARECIDA GALI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
Ficha Técnica
Número do Ato: 1439/2021-Tribunal Pleno
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO, CLARICE LOURENCO THERIBA, CLAUDIA APARECIDA GALI e outros.
Advogados: GILBERTO RODRIGUES BAENA , GILBERTO RODRIGUES BAENA , GILBERTO RODRIGUES BAENA , NATALIA ANGELICA MISTRELLI , NATALIA ANGELICA MISTRELLI , NATALIA ANGELICA MISTRELLI
Data da Sessão: 21/06/2021
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 23/07/2021
Ementa
Embargos de declaração. Ausência de omissões e contradições. Conhecimento e não provimento.
Decisão na Íntegra