Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/01/2015 publicada no DETC nº 1055, em 04/02/2015, sobre o processo 812100/14, de RECURSO DE REVISTA do ASSOCIACAO DE MORADORES DE TABATINGA E FAZENDINHA DE TIJUCAS DO SUL tendo como interessados ANTONIO CLAUDIO MARTINS, ANTONIO MOACIR DA ROCHA, ASSOCIACAO DE MORADORES DE TABATINGA E FAZENDINHA DE TIJUCAS DO SUL, JOSÉ ALTAIR MOREIRA e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ficha Técnica
Número do Ato: 138/2015-Tribunal Pleno
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: ANTONIO CLAUDIO MARTINS, ANTONIO MOACIR DA ROCHA, ASSOCIACAO DE MORADORES DE TABATINGA E FAZENDINHA DE TIJUCAS DO SUL e outros.
Advogados: elisangela de fatima jarek
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 23/02/2015
Ementa
Recurso de Revista. Acórdão n.º 4503/14-1ªC. Prestação de Contas de Associação de Moradores de Tabatinga e Fazendinha Tijucas do Sul ? Exercício de 2007. Conhecimento e provimento do Recurso de Revista.
Decisão na Íntegra