Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/05/2012 publicada no AOTC nº 413, em 30/05/2012, sobre o processo 215581/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA tendo como interessados LEILA MARIA TORRESe ADAUTO KAMIMURA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
Ficha Técnica
Número do Ato: 1373/2012-Segunda Câmara
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: ADAUTO KAMIMURA, FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA e LEILA MARIA TORRES
Data de Publicação: 30/05/2012
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 413/2012
Data de Trânsito em Julgado: 18/06/2012
Ementa
Prestação de Contas anual: Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios dos Servidores do Município de Rolândia, exercício 2010. ? Instrução da DCM - pela Regularidade com recomendação - MPjTC ? Aprovação - Julgamento pela Regularidade das Contas.
Decisão na Íntegra