Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/05/2018 publicada no DETC nº 1837, em 05/06/2018, sobre o processo 1005446/16, de PENSÃO da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ tendo como interessados CLEUZA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, ELZA APARECIDA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ficha Técnica
Número do Ato: 1336/2018-Segunda Câmara
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: CLEUZA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, ELZA APARECIDA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ e outros.
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 28/06/2018
Ementa
Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.
Decisão na Íntegra