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Acórdão 1336/2018 da Secretaria Segunda Câmara

Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/05/2018 publicada no DETC nº 1837, em 05/06/2018, sobre o processo 1005446/16, de PENSÃO da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ tendo como interessados CLEUZA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, ELZA APARECIDA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

Ficha Técnica

Número do Ato: 1336/2018-Segunda Câmara
Processo: 1005446/16
Colegiado: Segunda Câmara
Assunto: PENSÃO
Interessados: CLEUZA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, ELZA APARECIDA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ e outros.
Data de Publicação: 05/06/2018
Data da Sessão: 23/05/2018
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 1837/2018
Data de Trânsito em Julgado: 28/06/2018

Ementa

Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Decisão na Íntegra