Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/06/2021 publicada no DETC nº 2567, em 25/06/2021, sobre o processo 240760/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados ALÍPIO SANTOS LEAL NETO, FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
Ficha Técnica
Número do Ato: 1333/2021-Segunda Câmara
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: ALÍPIO SANTOS LEAL NETO, FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE e outros. (Termo de formalização: não indicado!)
Data da Sessão: 14/06/2021
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 20/07/2021
Ementa
Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Fundação Araucária. Extensão Tecnológica Empresarial. Coordenadoria de Gestão Estadual e Ministério Público de Contas pela regularidade. Regularidade das contas prestadas.
Decisão na Íntegra