Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2988, em 26/05/2023, sobre o processo 200405/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS, FERNANDO CESAR TEIXEIRA e MARCIO JUNIOR CARVALHO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ficha Técnica
Número do Ato: 1237/2023-Primeira Câmara
Colegiado: Primeira Câmara
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS, FERNANDO CESAR TEIXEIRA e MARCIO JUNIOR CARVALHO
Data da Sessão: 15/05/2023
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 22/06/2023
Ementa
Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Siqueira Campos. Exercício de 2022. Regularidade das Contas.
Decisão na Íntegra