Decisão do Tribunal Pleno proferida em 18/07/2022 publicada no DETC nº 2801, em 27/07/2022, sobre o processo 273441/22, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - DF e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ficha Técnica
Número do Ato: 1194/2022-Tribunal Pleno
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - DF e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Data da Sessão: 18/07/2022
Veículo de Publicação: DETC
Ementa
Convênio e Congêneres. Acordo de Cooperação Técnica. Termo de Adesão. Rede de Cooperação Legislativo Sustentável. Intercâmbio de práticas e desenvolvimento de ações voltadas à Gestão Sustentável do Legislativo em âmbito Nacional. Pela formalização.
Decisão na Íntegra