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Acórdão 1194/2018 da Secretaria Segunda Câmara

Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/05/2018 publicada no DETC nº 1830, em 23/05/2018, sobre o processo 223237/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATALAIA tendo como interessados CRISTIANO RODRIGO AFONSO e FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATALAIA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

Ficha Técnica

Número do Ato: 1194/2018-Segunda Câmara
Processo: 223237/17
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: CRISTIANO RODRIGO AFONSO e FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATALAIA
Data de Publicação: 23/05/2018
Data da Sessão: 16/05/2018
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 1830/2018
Data de Trânsito em Julgado: 19/06/2018

Ementa

EMENTA: Prestação de contas do Fundo de Previdência Social do Município de Atalaia, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVA.

Decisão na Íntegra