Acórdão 1193/2012 da Segunda Câmara

Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/04/2012 publicada no AOTC nº 401, em 14/05/2012, sobre o processo 62488/10, de APOSENTADORIA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados PAULO DE CASTRO NETO tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

Ficha Técnica

Número do Ato: 1193/2012-Segunda Câmara
Processo: 62488/10
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: PARANAPREVIDÊNCIA e PAULO DE CASTRO NETO
Advogados: ANA PAULA KUCANIZ , ANDREA CRISTINE ARCEGO , ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI , ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS , CAROLINE FANTIN MARSARO , DANIELA DOS SANTOS TAVARES , DOUGLAS MURILO DOS REIS , FABIANO JORGE STAINZACK , GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO , HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV , ISABELLE GIONÉDIS GULIN , ISAC TEIXEIRA DE LIMA , IURI FERRARI COCICOV , JACSON LUIZ PINTO , JANAINA DE ASSIS , JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI , JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO , LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES , LUCIANO LORUSSO MIRANDA , MARCIO PINTO , MICHELE CORREA , PATRICIA KAVETSKI SABADIN , RAFAEL AUGUSTO CASSOU , RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES , RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA , RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES , SHEILA FOGAÇA DE SOUZA , SUZANE MARIE ZAWADZKI , VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME , WELLINGTON NEVES SALMAZO
Data de Publicação: 14/05/2012
Data da Sessão: 25/04/2012
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 401/2012
Data de Trânsito em Julgado: 31/05/2012

Ementa

Aposentadoria Voluntária. Investigador de Polícia. Decisão Judicial. Registro do Ato. Comunicação ao Tribunal Pleno. Art. 436 Regimento Interno.

Decisão na Íntegra