Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/04/2019 publicada no DETC nº 2056, em 13/05/2019, sobre o processo 1004649/14, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO tendo como interessados AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES, ALCEU CARLESSO, INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ficha Técnica
Número do Ato: 1163/2019-Segunda Câmara
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES, ALCEU CARLESSO, INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO e outros.
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 05/06/2019
Ementa
EMENTA: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.
Decisão na Íntegra